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Internacional

Internacional
  • Assessoria jurídica em questões transnacionais, incluindo contratos internacionais, direito internacional privado, litígios internacionais e comércio internacional.
  • Representação de empresas e indivíduos em disputas transfronteiriças, incluindo litígios comerciais, arbitragem internacional e reconhecimento de sentenças estrangeiras.
  • Consultoria em questões de direito internacional público, como tratados, imunidades diplomáticas, direitos humanos e relações internacionais.
  • Assessoria em transações comerciais internacionais, incluindo contratos de compra e venda internacional, distribuição, agenciamento, franchising, licenciamento, e outros instrumentos de negócios transfronteiriços.
  • Elaboração e negociação de contratos internacionais, garantindo a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis em diferentes jurisdições e a proteção dos interesses do cliente em âmbito internacional.
  • Assessoria em investimentos estrangeiros, incluindo estruturação de operações, constituição de empresas no exterior, repatriação de lucros, questões cambiais e tributárias, e conformidade com normas e regulamentos locais.
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões de direito internacional público e privado, incluindo tratados internacionais, convenções, acordos bilaterais e multilaterais, e princípios gerais do direito internacional.
  • Assessoria em questões de direito da União Europeia (UE), incluindo direito da concorrência, regulação de mercado, livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais, e proteção dos direitos fundamentais.
  • Elaboração e revisão de contratos internacionais de trabalho, incluindo contratos de expatriação, contratos de prestação de serviços internacionais, e outros instrumentos relacionados ao emprego em contextos internacionais.