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Contratos e Societário

Contratos e Societário
  • Elaboração e revisão de contratos diversos, incluindo contratos de representação comercial, fabricação, distribuição, fornecimento de produtos, prestação de serviços, concessão comercial, parcerias e outros tipos de acordos comerciais.
  • Formalização de relações negociais por meio de contratos civis e comerciais, term sheets, memorandos de entendimento e contratos preliminares, garantindo segurança e clareza nas transações comerciais.
  • Experiência com contratos de alta complexidade em transações nacionais e internacionais, envolvendo múltiplas partes e jurisdições.
    Negociação e gestão de riscos para resolução de conflitos contratuais de forma eficiente e assertiva.
  • Produção de pareceres legais sobre contratos, riscos e melhores práticas, fornecendo orientação jurídica especializada aos clientes.
  • Identificação de estruturas societárias eficientes e negociação de contratos definitivos, visando à maximização dos resultados para os clientes.
  • Produção de pareceres legais e elaboração de contratos sociais, estatutos sociais e demais instrumentos decorrentes de operações societárias, garantindo conformidade com a legislação aplicável.
  • Constituições, reestruturações e atos societários para planejamento patrimonial, tributário e sucessório, visando à proteção dos interesses dos sócios e acionistas.
  • Condução e acompanhamento de assembleias gerais, ordinárias e extraordinárias, e reuniões de sócios, assegurando a regularidade e transparência dos processos decisórios.
  • Defesa dos interesses de sócios minoritários e majoritários em disputas societárias, oferecendo suporte jurídico especializado para proteger os direitos e garantias dos envolvidos.
  • Assessoria perante o Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outras agências reguladoras, assegurando o cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis.