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Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual
  • Registro e proteção de direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, nomes comerciais e indicações geográficas, em âmbito nacional e internacional.
  • Elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão, franquia, transferência de tecnologia e outros instrumentos relacionados à exploração comercial de direitos de propriedade intelectual.
  • Assessoria na elaboração e análise de contratos de desenvolvimento, produção, distribuição e comercialização de produtos e serviços protegidos por direitos de propriedade intelectual, visando garantir a proteção e a valorização dos ativos intangíveis da empresa.
  • Representação em processos administrativos e judiciais de proteção e defesa de direitos de propriedade intelectual, incluindo ações de nulidade, infração, concorrência desleal, pirataria, contrafação e violação de segredos comerciais.
  • Assessoria na elaboração e implementação de estratégias de proteção e gestão de portfólio de propriedade intelectual, incluindo a realização de auditorias, análises de viabilidade, registros, monitoramento e renovação de direitos.
  • Consultoria em questões relacionadas à propriedade intelectual no ambiente digital, incluindo proteção de conteúdo online, combate à pirataria digital, proteção de dados pessoais, conformidade com leis de privacidade e direito digital.
  • Defesa e representação em processos de oposição, recursos e litígios administrativos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e outras autoridades competentes.
  • Assessoria na elaboração de políticas internas de proteção e gestão de propriedade intelectual, incluindo políticas de compliance, treinamentos, programas de conscientização e medidas de segurança da informação.
  • Realização de pesquisas de anterioridade e análises de liberdade de operação, visando à avaliação da viabilidade e riscos de lançamento de novos produtos e serviços no mercado, sob a ótica da propriedade intelectual.