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Tributário

Tributário
  • Consultoria para planejamento tributário visando a redução da carga tributária e alternativas eficientes para diversos segmentos do mercado, abordando tributos diretos e indiretos, contribuições previdenciárias, entre outros.
  • Assessoria na obtenção de benefícios fiscais e regimes especiais, incluindo a análise da legislação vigente, a elaboração de consultorias e pareceres técnicos, e a implementação de estratégias para maximizar os incentivos fiscais disponíveis.
  • Representação na esfera administrativa e judicial, abrangendo desde fiscalizações até defesas de autos de infração, recuperações de crédito, execuções fiscais, mandados de segurança e ações declaratórias e anulatórias.
  • Negociação de passivos fiscais com a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no âmbito da Transação Tributária, buscando a regularização de débitos fiscais e a redução de litígios tributários.
  • Elaboração de planejamento patrimonial e sucessório, visando à proteção do patrimônio pessoal e empresarial, a minimização da carga tributária incidente sobre heranças e doações, e o planejamento da sucessão familiar e empresarial.
  • Assessoria na interpretação e aplicação da legislação tributária, incluindo a análise de normas, instruções normativas, jurisprudência e doutrina, visando à identificação de oportunidades e riscos fiscais para os clientes.
  • Elaboração e revisão de contratos comerciais e societários sob a ótica tributária, garantindo a conformidade com a legislação fiscal e a minimização de contingências fiscais decorrentes das operações empresariais.
    Representação em processos de due diligence tributária, incluindo a análise detalhada da situação fiscal da empresa, a identificação de contingências fiscais e a avaliação do risco tributário em transações comerciais e societárias.
  • Assessoria na obtenção de certidões negativas de débitos tributários e na regularização de pendências fiscais, visando à obtenção de regularidade fiscal e à prevenção de sanções e penalidades por parte das autoridades fiscais.